Arquivo de "Artigos acadêmicos"
21 set 2020
Artigos acadêmicos / POR Johnny Guimaraes

Análise garantista do indiciamento no inquérito policial

O presente trabalho tem como objeto de estudo o ato do indiciamento no Inquérito Policial e sua conformação no cenário do Processo Penal Constitucional.

19 set 2020
Artigos acadêmicos / POR Johnny Guimaraes

Questionamento acerca da deliberação

O presente artigo analisa aspectos do instituto da deliberação e de sua efetiva aplicação no cenário jurídico/político brasileiro. Em confronto com instrumentos normativos e recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, faz-se a análise da real abertura do instituto à participação cidadã e do comportamento dos Poderes na lida com a democracia deliberativa.

18 set 2020
Artigos acadêmicos / POR Johnny Guimaraes

Atuação do Santo Ofício em Minas Setecentistas – seus valores e cultura

O objetivo deste artigo é traçar um retrato dos valores e cultura dos agentes da Inquisição que atuaram no Brasil Colônia, representados pelos Familiares e também pelos demais funcionários da estrutura inquisitorial. Buscaremos demonstrar que o padrão ético/religioso ditado pelo Santo Ofício moldou os costumes que nos expressam hoje.

14 set 2020
Artigos acadêmicos / POR Johnny Guimaraes

Imputação criminal preliminar e indiciamento

A participação do imputado se transformou em elemento legitimador do exercício do poder estatal, o que demonstra a importância do ato que formaliza a inclusão do indivíduo como polo passivo de uma apuração de natureza criminal, inclusive na fase pré-processual. Daí a pertinência, seja pela atualidade, seja pela importância, da análise da imputação criminal preliminar e do indiciamento.

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