Casos de polícia / POR Johnny Guimaraes
5 de janeiro de 2017

Passarinhos e jurisprudência

Havia uma barreira policial na saída para o Rio de Janeiro e a equipe parou um carro com pássaros na gaiola, encontramos três canários-da-terra. Era um flagrante ambiental, mas, naquela época, ainda havia a discussão sobre a competência do crime contra a fauna. Justiça Federal ou Estadual?

Depois de pouco tempo, a dúvida remansaria numa súmula, mas naquele dia os passarinhos esperavam silvando, enquanto dois delegados (um, civil, outro, federal) estavam presos na disputa de quem era o dever do registro do fato delituoso.

O motorista infrator suava com seu sotaque da roça, com medo da carroça não ligar novamente, quando da partida.

Quinze minutos de discussão e alguns doutrinadores citados, julgados em consulta e já formávamos um grupo na expectativa do veredito. Os canários, estressados, piavam os minutos.

Foi quando furou o grupo e entrou naquele plenário de pompa um afoito colega, atrevido, com mais tempo de polícia, saco cheio, coração mole, um antigão, como dizem.

Foi aos delegados, tomou a gaiola, observou os pássaros, suas plumagens, cores e bicos. E, solene, decidiu: num repente, abriu a gaiola e soltou os bichinhos, que deram revoada em agradecimento pela competência e liberdade.

A minha memória capturou muitas asas daquele instante. Os delegados ficaram boquiabertos pensando num ilícito administrativo. O motorista deu seu “de acordo”. Os canários cantaram ainda por um tempo.

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